Termos de serviço

Abaixo está um modelo completo de Termos de Serviço para a VesteZaya. Ele considera as regras brasileiras de comércio eletrônico, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Decreto do Comércio Eletrônico, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.

Termos de Serviço

Última atualização: 14 de julho de 2026

Bem-vinda à VesteZaya.

Estes Termos de Serviço regulamentam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a compra de produtos e o uso dos recursos disponibilizados pela VesteZaya.

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos. Nenhuma disposição deste documento limita os direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. Identificação da loja

Este site é operado por:

Nome da loja: VesteZaya
Endereço:Rod. Washington Luiz, 2895 - Parque Duque, Duque de Caxias - RJ, 25085-008

E-mail:sac@vestezaya.com

WhatsApp:+55(21)991227699

Ao longo destes Termos, as expressões “VesteZaya”, “ZAYA”, “nós” e “nossa loja” referem-se à empresa identificada acima.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Utilizar o site de maneira lícita;
Não interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma;
Respeitar estes Termos e as políticas vinculadas à loja.

Se você não concordar com alguma condição, recomendamos que não utilize os serviços antes de entrar em contato para esclarecer suas dúvidas.

3. Capacidade para realizar compras

Para realizar uma compra, você deve possuir capacidade legal para contratar.

Menores de idade deverão utilizar o site com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais, de acordo com a legislação aplicável.

4. Informações dos produtos

Buscamos apresentar descrições, fotografias, medidas, cores, materiais e características dos produtos com clareza e precisão.

Entretanto:

As cores podem variar conforme a iluminação e a configuração da tela;
As medidas podem apresentar pequenas variações;
O caimento pode variar de acordo com as características de cada corpo;
Estampas e posicionamento de detalhes podem apresentar diferenças entre unidades.

Essas variações não afastam os direitos da cliente quando o produto recebido estiver em desacordo com a oferta apresentada.

Recomendamos consultar a descrição e a tabela de medidas antes da compra.

5. Disponibilidade dos produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Se um produto ficar indisponível após a conclusão da compra, entraremos em contato para oferecer as alternativas legalmente aplicáveis, como:

Substituição por produto equivalente;
Crédito, mediante concordância da cliente;
Cancelamento e reembolso do valor pago.

A cliente não será obrigada a aceitar crédito ou produto diferente.

6. Preços e promoções

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e as ofertas vigentes.

Promoções, descontos e cupons poderão possuir:

Prazo de validade;
Quantidade limitada;
Valor mínimo;
Produtos participantes;
Regras de utilização;
Limite de uso por cliente.

As condições serão informadas na respectiva oferta.

Caso seja identificado erro evidente em preço ou informação, a VesteZaya analisará a situação e entrará em contato com a cliente, respeitando a boa-fé e a legislação de defesa do consumidor.

7. Pedidos

Antes de concluir a compra, confira:

Produtos e variações escolhidas;
Quantidades;
Tamanhos e cores;
Endereço de entrega;
Forma de pagamento;
Valor do frete;
Valor total do pedido.

Após a finalização, será enviada uma confirmação para o e-mail informado.

O recebimento da solicitação não representa necessariamente a aprovação do pagamento. O pedido será confirmado após a validação da transação pelo sistema de pagamento.

8. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas. A aprovação poderá depender de verificações realizadas pelo intermediador, pela instituição financeira ou por sistemas de prevenção a fraudes.

A VesteZaya não possui acesso ao número completo ou ao código de segurança do cartão.

Em caso de pagamento não aprovado, a cliente poderá:

Conferir os dados informados;
Verificar o limite disponível;
Entrar em contato com a instituição financeira;
Utilizar outra forma de pagamento.

9. Análise e prevenção de fraudes

Para proteger a loja e suas clientes, alguns pedidos poderão passar por análise de segurança.

Poderemos solicitar a confirmação de determinadas informações, sem exigir senha bancária, código de segurança ou dados completos do cartão.

Caso existam indícios razoáveis de fraude, uso indevido ou inconsistências relevantes, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado, com o devido tratamento dos valores eventualmente pagos.

10. Envio e entrega

Os prazos e valores de entrega serão apresentados antes da conclusão da compra.

O prazo começa a ser contado conforme as condições informadas no checkout e poderá considerar:

Confirmação do pagamento;
Período de processamento;
Preparação do pedido;
Prazo da transportadora;
Localidade de destino.

A cliente é responsável por fornecer um endereço correto, completo e acessível.

Ocorrências causadas por endereço incorreto, ausência de recebedor ou outras situações deverão ser analisadas individualmente. Eventuais custos adicionais somente serão cobrados quando permitidos e previamente informados.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envios e Prazos.

11. Trocas, devoluções e reembolsos

As compras realizadas pelo site estão sujeitas ao direito de arrependimento e às demais garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os procedimentos, prazos e condições estão descritos na página Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que integra estes Termos.

Nenhuma disposição desses documentos restringe direitos legais da cliente.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Utilizamos informações para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Ao utilizar o site, você reconhece que leu a Política de Privacidade.

13. Conta da cliente

Quando a criação de conta estiver disponível, a cliente será responsável por:

Manter os dados atualizados;
Preservar a confidencialidade da senha;
Não compartilhar o acesso com terceiros;
Informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

A VesteZaya nunca solicitará sua senha por e-mail, telefone ou WhatsApp.

14. Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para:

Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
Inserir informações falsas;
Violar direitos de terceiros;
Transmitir códigos maliciosos;
Tentar acessar áreas restritas;
Interferir na segurança ou operação do site;
Copiar conteúdos para exploração comercial não autorizada;
Realizar pedidos com informações ou meios de pagamento obtidos ilegalmente.

O acesso poderá ser restringido quando houver indícios de uso ilícito, respeitados os direitos aplicáveis.

15. Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, incluindo marca, nome, textos, identidade visual, fotografias, vídeos, gráficos e materiais editoriais, pertencem à VesteZaya ou são utilizados mediante autorização.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

O acesso ao site não transfere direitos sobre a marca ZAYA ou sobre qualquer conteúdo apresentado.

16. Avaliações e conteúdos enviados

Caso você envie uma avaliação, comentário, fotografia ou outro conteúdo, declara possuir autorização para compartilhá-lo.

Você autoriza a VesteZaya a exibir esse conteúdo em seus canais para fins relacionados à apresentação dos produtos e à experiência de compra, respeitando os direitos de imagem e permitindo a solicitação de remoção quando aplicável.

Não serão publicados conteúdos ofensivos, fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

17. Serviços e links de terceiros

O site poderá utilizar ou direcionar para serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e ferramentas de rastreamento.

Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A VesteZaya não controla integralmente plataformas externas, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe sejam atribuídas pela legislação na relação de consumo.

18. Disponibilidade do site

Poderemos realizar manutenções e atualizações que causem indisponibilidade temporária.

Trabalhamos para manter o site acessível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto diante de falhas técnicas, ataques, interrupções de fornecedores ou outros eventos fora do nosso controle.

Essa disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

19. Limitação de responsabilidade

A VesteZaya não será responsável por prejuízos causados exclusivamente por:

Uso indevido do site pela cliente;
Informações incorretas fornecidas no pedido;
Ações ilícitas de terceiros fora de sua responsabilidade;
Eventos externos inevitáveis, observada a legislação aplicável.

Nada nestes Termos exclui ou reduz a responsabilidade da VesteZaya nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

20. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página com a data da última atualização. Alterações não serão aplicadas retroativamente para prejudicar direitos relacionados a compras já concluídas.

21. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos poderão ser resolvidos pelos canais de atendimento da VesteZaya, pelos órgãos de defesa do consumidor ou pelo Poder Judiciário.

Fica preservado o direito da consumidora de recorrer ao foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável. Estes Termos não impõem renúncia a direitos ou foro desfavorável ao consumidor.